Advogado alega que versão gay não teve autorização para imitar símbolos.
Polícia investiga denúncia de crime contra marca; criador nega ter copiado.
Símbolo da Gaviões da Fiel (à esquerda) e da Gaivotas Fiéis (à direita): maior torcida do Corinthians acusa a versão gay de plágio (Fotos: Divulgação)
A Gaviões da Fiel, maior torcida organizada do Corinthians (com 98 mil associados), acusa de plágio a Gaivotas Fiéis, torcida gay do clube de futebol criada há dois meses. A Polícia Civil de São Paulo apura a denúncia e investiga se o responsável pela Gaivotas cometeu crime contra registro de marca ao imitar o nome e os símbolos da Gaviões sem autorização. Ao G1, o criador da Gaivotas, o jornalista e apresentador Felipeh Campos, de 39 anos, que é gay assumido e se declara corintiano 'roxo ou cor-de-rosa', negou ter plagiado a Gaviões.
Além de fazer alusão ao nome Gaviões da Fiel, a Gaivotas Fiéis tem outros símbolos que remetem à torcida mais famosa. Na nova versão, há uma gaivota no lugar de um gavião segurando o emblema do Corinthians. Os remos dão lugar a pincéis de maquiagem e a âncora é um suporte para espelho. Dentro dele aparece a bandeira do estado de São Paulo, mas com as cores do arco-íris, numa menção ao grupo LGBT (sigla para Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros).
“Ingressamos com uma petição hoje requerendo instauração de inquérito policial porque entendemos que esse cidadão que criou a Gaivotas Fiéis incorre em crime ao induzir a população a confusão com a marca Gaviões da Fiel”, disse nesta quarta-feira (23) um dos advogados da Gaviões, Ricardo Cabral.
"Não temos nada contra ele abrir uma torcida gay do Corinthians. O que a gente não quer é que ele use de plágio com o nome da instituição Gaviões, que tem 44 anos de existência, para confundir o consumidor"
Ricardo Cabral - advogado da Gaviões da Fiel
“Ele está imitando a nossa marca de modo indevido. Imita a Gaviões tanto no nome quanto no logotipo, dando a entender que Gaivotas Fiéis podem ser extensão da própria Gaviões da Fiel, o que não é verdade”, explicou Cabral.
Segundo ele, a Gaviões não está contra a comunidade gay, apenas não concorda com o uso de sua marca sem autorização. “Não temos nada contra ele abrir uma torcida gay do Corinthians. O que a gente não quer é que ele use de plágio com o nome da instituição Gaviões, que tem 44 anos de existência, para confundir o consumidor”, argumentou o advogado. “Espero que quem criou essa torcida, não use mais o nome Gaivotas da Fiel e nem os nossos símbolos copiados”.
Questionado se a Gaviões pretende criar uma versão gay da sua torcida, Cabral foi enfático. “A Gaviões não tem intenção em fazer torcida gay. Não somos contra e nem a favor”.
De acordo com o delegado Fulvio Mecca, assistente do 1º Distrito Policial de Guarulhos, na Grande São Paulo, que recebeu a denúncia do departamento jurídico da Gaviões, ela será investigada.
Polícia
“A polícia investiga a denúncia de plágio da marca Gaviões da Fiel. A acusação é que estão usando indevidamente e sem autorização os símbolos da Gaviões e do próprio Corinthians”, disse o delegado Fulvio Mecca ao G1. “O plágio, nesse caso, se caracteriza por usar marca sem autorização ou imitar e induzir a confusão. A reclamação da Gaviões é em relação a essas cópias”, afirmou.
Segundo Mecca, o próximo passo da investigação será o de chamar a Gaviões e a Gaivotas para serem ouvidas. De acordo com a petição encaminhada pelos advogados da Gaviões ao 1º DP, a Gaivotas cometeu crime contra a propriedade industrial, pelo o artigo 189, inciso 1º, segunda parte, da Lei nº 9.279/1996, dos Crimes Contra Marcas.
Segundo a resolução, comete crime quem imita a marca “de modo que possa induzir confusão”. Se for considerado culpado, o autor pode ser condenado pela Justiça a pena de detenção de um a três meses ou multa.
No documento, a Gaviões alega que tem 44 anos de história e a sua marca está registrada no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) e que “foi surpreendida com a criação de uma marca a qual se assemelha muito com a sua”.
“Dessa forma, a denominação ‘Gaivotas Fiéis’ aliado ao seu logotipo são extremamente assemelhados com os de nossa agremiação, fazendo alusão e incorrendo em manifesta confusão com relação a marca ‘Gaviões da Fiel’, de modo que incorre em crime, uma vez que manifesta similitude fonética e visual entre as marcas da mesma categoria (Torcida Organizada do Sport Clube Corinthians Paulista, suficiente para gerar confusão induzindo o consumidor em erro, explorando indevidamente o prestígio de marca alheia, fazendo parecer que a mesma seria uma extensão da Agremiação Gaviões da Fiel Torcida”, diz trecho do pedido feito pelos advogados Ricardo Cabral e Davi Gebara Neto.
Gaivotas Fiéis
Ao G1, Felipeh Campos, criador da Gaivotas Fiéis, negou ter plagiado a Gaviões da Fiel. "Em primeiro lugar: o distintivo do Corinthians não é da Gaviões. Não é de torcida nenhuma. Eu posso usar o distintivo da forma que quiser. Eu não estou copiando nada. Não é um gavião é uma gaivota", afirma Campos.
"Eles querem meu pincel emprestado? Eu empresto”, disse, ele que chegou a dar entrevistas à imprensa neste mês sobre a criação da torcida. “Não foi um plágio. O jurídico da Gaviões devia tomar cuidado com agressões nos estádios. Se eles querem me processar por uma coisa pequena, eu acho hipocrisia. Consultei um advogado, a torcida que criei tem até estatuto”, disse.
"Antes de ser gay, sou homem. Se eles quiserem dar porrada eu vou descer o cacete. Não estou incitando a agressão"
Felipeh Campos - criador da Gaivotas Fiéis
“Eu não estou fazendo isso para incitar nenhuma torcida. Quero inserir os gays nos estádios de futebol. Um dia quiseram bater em um colega gay meu, que é jornalista, e estava trabalhando na cobertura de um jogo. O conceito da Gaivotas Fiéis é gay, mas não será uma torcida preconceituosa ao ponto de vetar mulher, heterossexual e criança.”
“Alguém precisa levantar a bandeira. Se eu morrer, eu morro feliz. Não tenho medo. Se eles quiserem vir para cima eles que venham. Antes de ser gay, sou homem. Se eles quiserem dar porrada eu vou descer o cacete. Não estou incitando a agressão”, disse Felipeh, que não esta frequentado estádios por conta das ameaças que vem recebendo pela internet.
Na web, alguns corintianos estão ameaçando o criador da Gaivotas por conta da comparação que estão fazendo com a Gaviões. Também foram criadas páginas nas redes sociais com o nome 'Gaivotas Fiéis' e "Gaivotas DA FIEL'. "Nenhuma delas é oficial. A oficial ainda será criada", disse Felipeh, que pretende confeccionar camisas oficiais da torcida gay. "Mais de 500 mil pessoas querem se associar a Gaivotas".
“Se alguém não der o primeiro passo... Quem disse que gay não pode ir a estádios de futebol, não pode torcer e participar do futebol brasileiro?", indagou Felipeh.
Emerson Sheik (Foto: Reprodução/Rede Globo)
Memória
Não é a primeira vez que uma torcida do Corinthians se envolve com o tema homossexualidade. Em agosto deste ano, a Polícia Civil informou que chamaria o jogador Emerson Sheik e a Camisa 12, respectivamente jogador de futebol e torcida organizada do clube, para falarem sobre a polêmica envolvendo a publicação da foto do atleta nas redes sociais dando um selinho em um amigo.
A Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi) queria saber do atacante se ele deseja fazer uma representação contra alguns torcedores que o teriam ameaçado depois do beijo que deu em Isaac Azar, dono do restaurante Paris 6, nos Jardins.
A Decradi investigava cinco integrantes da Camisa 12 por suspeitas de ameaça contra Sheik e homofobia contra a presença de gays no time. Além da ameaça, os investigados também poderiam responder por injúria, que necessitaria de uma queixa-crime por alguém que tenham se sentido ofendido pelos comentários homofóbicos dos torcedores.
O G1 não conseguiu localizar o atacante ou os representantes da organizada para comentarem o assunto. O atacante corintiano, que se declara heterossexual, se tornou alvo de protestos de um grupo ligado à torcida organizada na segunda-feira (19) ao postar no dia anterior no seu perfil, no Instagram, uma imagem dele beijando o amigo.
Fonte:http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2013/10/gavioes-da-fiel-acusa-de-plagio-torcida-corintiana-gay-gaivotas-fieis.html
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