Após pelo menos 15 anos contratando empresas para manutenção de bombas, sem licitação, o Daerp (Departamento de Água e Esgotos de Ribeirão Preto) vai rever o sistema de reparo dos equipamentos.
O anúncio foi feito ontem pelo superintendente interino da autarquia, Marco Antonio dos Santos e acontece após o A Cidade revelar, domingo, que o Daerp gastou R$ 5 milhões sem licitação com o serviço desde 2008. O caso será investigado pelo Ministério Público.
Marco Antônio afirmou que a autarquia possui relatório dos gastos desde 1999. Somados, os valores resultam em R$ 12 milhões com correção inflacionária. “Mas a prática é feita há mais de duas décadas”, disse. Nos últimos 15 anos, todos os recursos sem licitação foram despejados nos cofres de apenas quatro empresas.
Para mudar a prática, a oficina de manutenção do Daerp será reequipada - o setor atualmente está sucateado, segundo relatos de servidores. Com isso, a autarquia poderá realizar ela mesma os reparos nas bombas de pequeno porte.
“Isso também tornará possível abrir licitações para os reparos, pois será feito um diagnóstico prévio de quais peças deverão ser trocadas”, disse Ivo Colicchio, diretor técnico da autarquia há dois meses.
Atualmente, os valores da manutenção são estipulados pelas empresas fabricantes, já que o Daerp não consegue prever quais peças apresentam defeito.
Marco Antônio diz que os estudos para mudar o sistema começaram há dois meses e não foram influenciados pela reportagem do A Cidade. Entretanto, ontem foi a primeira vez que a autarquia tornou as mudanças públicas.
Não há previsão de quando o novo sistema será implementado. Enquanto isso, segundo Marco Antônio, os contratos continuarão sendo feitos sem licitação.
Sindicância
O superintendente negou que a sindicância aberta pela autarquia em 15 de agosto esteja investigando desvios de conduta de servidores nos contratos de manutenção de bombas. “Apuramos apenas o tema dos contratos”, afirmou Marco Antônio.
Ele também negou que haja irregularidade nos repasses feitos à empresa Montenegro, do Rio Grande do Sul. Ela possui 39% das bombas, mas recebeu 66% das verbas sem licitação nos últimos dois anos - cerca de R$ 1 milhão de reais. Apesar disso, está cadastrada como microempresa.
‘Me chamaram de louco’
“Sugeri que o Daerp realizasse, ele mesmo, os reparos dos equipamentos, mas não deram crédito” afirma Eloi José Poleto, ex-chefe de manutenção da autarquia.
Ele diz ter comunicado a ideia ao então diretor técnico da autarquia, Joaquim Ignácio, que segundo Eloi o chamou de “louco”.
Eloi é servidor de carreira há seis anos, assumiu o cargo em comissão de chefia em 2012 e foi exonerado da função em agosto, segundo ele sem justificativa.
Ele afirma que se o Daerp realizasse as manutenções poderia economizar até metade do valor pago às empresas, que cobram em média, R$ 29 mil por bomba - entre peças e serviço de mão de obra.
“Da forma atual, a autarquia fica refém das empresas”, reclama.
Marmitas sem licitação já somam R$ 76 mil
A manutenção de bombas não é o único serviço contratado a longo prazo pelo Daerp sem licitação.
De janeiro até outubro deste ano, a autarquia já empenhou R$ 76.178,28 para pagar marmitas da empresa Chalys Churrascaria.
De acordo com a legislação federal, a contratação de empresas para prestação de serviços só pode ser feita sem licitação se o valor não superar R$ 8 mil (quase dez vezes menos do que a quantia paga pelo Daerp).
Para driblar a lei, a autarquia realiza cerca de duas compras ao mês, cujo valor máximo de cada uma não supera R$ 7,7 mil.
Em nota, o Daerp afirmou que foi feita cotação de valores com outras quatro empresas e que contratou a que ofereceu o menor preço. A autarquia disse que as marmitas custam R$ 10 cada uma e são enviadas pela empresa aos locais de trabalho dos funcionários que realizam hora extra.
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