Por: Davi Marques Pastrelo
A Câmara Municipal de Araraquara adiou para a próxima terça-feira (22) a aprovação do projeto de lei que visa aumentar o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de 2014 em 12%.
O aumento é justificado pela prefeitura pela projeção inflacionária deste ano, além da defasagem dos últimos reajustes em relação à inflação e a correção do valor de mercado do imóvel.
O secretário da Fazenda, Roberto Pereira, afirmou que os principais motivos do reajuste proposto pelo Executivo é a queda da importância do IPTU na receita do município em Araraquara em relação a outras cidades. Em Araraquara, a relação entre o IPTU arrecadado e a receita vem caindo desde 2010, de 8,13% para 6,97%, enquanto que em outros municípios, o imposto chega a responder por 11,20% do total da receita.
O presidente da Casa, João Farias (PRB), não colocou a proposta em votação e convocou para sexta-feira uma audiência pública para debater o tema.
A mais polêmica delas das propostas da prefeitura é o reajuste de 100% no valor venal dos imóveis. A proposta deve ser debatida no próximo ano e ser aplicada somente em 2015.
Descontos
Imóveis com até 69 69 m² de área construída, podem ter 50% de desconto e os imóveis entre 69,01 m² a 100 m² podem ter até 25% de desconto.
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