Araraquara deve retomar Programa de Aquisição de Alimentos na próxima semana

Por: Davi Marques Pastrelo

Em reunião realizada em Brasília, nesta quarta-feira (3), o prefeito Marcelo Barbieri participou de uma reunião com o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Arnoldo de Campos, para tratar da retomada do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em Araraquara. 

A reunião foi muito produtiva e voltou a ressaltar a importância da retomada do Programa para as famílias de produtores rurais, que estão deixando de vender os hortifrútis, e para as entidades sociais, que precisam dos alimentos para distribuir à população assistida.

                             Na última semana, o prefeito Marcelo Barbieri reuniu-se com as entidades sociais cadastradas no Conselho Fome Zero e garantiu o empenho do município para a retomada do PAA. As entidades mostraram-se satisfeitas com o Programa, pois recebiam semanalmente alimentos de qualidade e com variedade que, sem o PAA, não teriam condições de ter acesso.

Segundo as entidades, a quantidade de alimentos repassada aumentou muito desde 2009 e a regularidade no fornecimento trouxe melhoria nutricional à população carente assistida.

Remodelação

Após as investigações divulgadas pela Polícia Federal, a Secretaria Municipal de Agricultura tomou uma série de providência sobre a execução do PAA. O prefeito Marcelo Barbieri determinou a abertura de uma Sindicância que, desde o dia 7 de agosto, vem trabalhando no recadastramento de todos os produtores participantes do PAA, além de melhorar as formas de controle interno dos procedimentos adotados pela Secretaria.

Para o recadastramento dos produtores, a equipe técnica da Secretaria realiza visitas e faz um registro fotográfico da propriedade, além de anexar ao relatório cópia da DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf). 

De acordo com o secretário de Agricultura, Antônio Martins, os atos administrativos da Pasta estão sendo reavaliados para garantir um nível mais seguro de controle e transparência. Entre as medidas adotadas destaque para a implantação do centro de custos, controle de frota, controle de ponto biométrico e atualização do controle patrimonial.

O secretário também informou que o processo de aquisição dos alimentos foi totalmente reformulado e será conduzido de acordo com os seguintes critérios: 

1 - aquisição somente dos agricultores recadastrados (com registro fotográfico das áreas produtivas e DAP atualizada). 

2 - realização de visita técnica à área do produtor para verificação da produção dos alimentos ofertados. 

3 – presença do produtor que realizou a venda no momento da entrega dos alimentos. Emissão da nota fiscal após o recebimento e pesagem dos produtos para abastecimento online do sistema.

A distribuição dos alimentos às entidades também terá mais um item de controle. Cada instituição vai possuir um livro de registro assinado pela própria entidade e pela Secretaria de Agricultura a cada entrega de produtos.  

Fonte: Prefeitura Municipal de Araraquara