Um terço dos motoristas autuados pela polícia pode ser condenado à prisão por embriaguez
25/08/2013 - 21:23 - Jornal A Cidade - Marcelo Fontes
Bafômetro flagra três vezes mais infratores (Foto: Tiago de Brino / Especial)
As ocorrências ligadas à mistura de álcool e direção triplicaram em Ribeirão Preto no comparativo entre os seis primeiros meses do ano passado e o mesmo período de 2013. De acordo com números da Polícia Militar (PM), são 186 autos de infração e flagrantes entre janeiro e junho deste ano, contra 62 em 2012.
A média em 2013 é de praticamente um motorista pego por dia, já que os seis primeiros meses de 2013 contabilizaram 180 dias.
O alto número de flagrantes se deve ao aumento do rigor da chamada Lei Seca, que entrou em vigor em 21 de dezembro de 2012. No último sábado (24), por exemplo, um motorista foi para a cadeia após ser flagrado no bafômetro.
Nos primeiros seis meses do ano passado, cinco pessoas foram flagradas dirigindo com quantidade de álcool no sangue acima da permitida (6 decigramas) – artigo 306 do Código Brasileiro de Trânsito (CBT). Entre janeiro e junho de 2013, o número subiu para 67, aumento de 1.240%. Nestes casos, considerados mais graves, os motoristas podem ser condenados até a três anos de cadeia.
Já os autos de infração (artigo 165 do CBT – dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa) passaram de 57 nos seis primeiros meses de 2012, para 119 no mesmo período deste ano - 108% a mais.
Fiscalização
“O aumento no número de pessoas autuadas por infração diante da chamada ‘Lei Seca’ é resultado direto de uma maior estratégia e fiscalização por parte dos órgãos competentes”, diz o advogado Adhemar Padrão Neto, especialista em direito de trânsito e membro da Associação Brasileira para Segurança Veicular.
Nas 93 cidades que compõem o Comando de Policiamento do Interior (CPI) 3, as operações para coibir a combinação direção e álcool ocorrem de quinta a sábado, entre 23h e 4h. Em Ribeirão, o foco são as avenidas em que se concentram os bares, principalmente na zona Sul.
Especialista pede seriedade
Para Adhemar Padrão Neto, especialista em direito de trânsito e membro da Associação Brasileira para Segurança Veicular, existe um problema cultural. “Embora possamos considerar um significante avanço, ainda falta muito para conseguir mudar a cultura do álcool e direção no Brasil”, explicou.
O especialista ainda ressalta que a legislação atual de trânsito caracteriza como alcoolizado (artigo 165 do CTB) a pessoa com até 6 decigramas de álcool por litro de sangue, mas não perde os sentidos e a consciência. “Já no caso da embriaguez [artigo 360 do CTB], a pessoa não detém o controle motor de seu corpo e representa ameaça para si e para os outros”, explicou.
O advogado alerta que apenas políticas públicas eficientes podem mudar o panorama da associação álcool e drogas. “A diferença entre o Brasil para os demais países que melhoraram tais situações reside justamente na seriedade que os Governos conduzem o assunto ‘trânsito’. Onde há disciplina na formação do condutor, passando pela fiscalização e chegando a aplicação da pena, as situações de embriagues ao volante diminuíram até 500%”, finaliza o especialista.
Motorista vai para a cadeia após teste
Um homem de 50 anos foi mais um que entrou nas estatísticas. Ele foi preso em flagrante, neste sábado (24), por dirigir embriagado.
Amauri Martins, morador do Quintino Facci II, não pagou a fiança arbitrada no valor de R$ 900 e foi encaminhado à Cadeia de Santa Rosa de Viterbo, segundo o boletim de ocorrência.
Ele dirigia um Monza pela rua Arquimeu Dias Moreira, no Adelino Simioni, quando na altura do número 435 chocou-se contra uma das portas de um Gol, que estava estacionado, causando pequeno dano.
A polícia foi acionada e constatou que o indiciado apresentava forte odor etílico e fala alterada. Após falar que tinha bebido duas cervejas, ele foi submetido ao teste do bafômetro que constatou a embriaguez.
Bafômetro flagra 21 em Festa do Peão
O Programa Direção Segura flagrou 21 pessoas conduzindo veículos sob efeito de álcool entre a noite do último sábado e a madrugada de domingo (25), em Barretos, onde ocorre a Festa do Peão.
Ao todo, 90 condutores fizeram o teste durante as blitze realizadas nas avenidas Necker de Camargo e Antonio Frederico Ozanan.
Quatro dos motoristas flagrados vão responder por crime de trânsito. Eles apresentaram índice a partir de 0,34 miligrama de álcool por litro de ar expelido no teste do etilômetro. Se condenados, poderão pegar de seis meses a três anos de prisão, conforme prevê a nova Lei Seca.
Os outros 17 motoristas flagrados nas operações apresentaram índices de até 0,33 no etilômetro e receberão as penalidades administrativas (multa, pontos na carteira e processo para suspensão do direito de dirigir).
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